Regras da Reforma para Professores
A EC 103/2019 mudou tudo. Analisamos sua situação à luz das novas regras e identificamos se você está sob a regra permanente ou pode optar por uma regra de transição.
Conversar sobre a Reforma
Planeje sua aposentadoria com quem entende as regras específicas para educadores. Identificamos a regra de transição mais vantajosa para o seu caso, comprovamos o tempo de magistério e cuidamos do seu pedido no INSS ou na Justiça Federal.
Barra da Tijuca · Nova Iguaçu · Online
Agendar atendimentoA aposentadoria do professor tem regras próprias — e o INSS, na prática, costuma dificultar a comprovação do tempo de magistério. Conheça as frentes em que atuamos para buscar a regra mais adequada e o valor correto previsto em lei.
A EC 103/2019 mudou tudo. Analisamos sua situação à luz das novas regras e identificamos se você está sob a regra permanente ou pode optar por uma regra de transição.
Conversar sobre a ReformaLevantamos cada vínculo, contrato e período em sala de aula. Tempo de magistério tem peso especial — calculamos com rigor para que nenhum dia seja perdido.
Conversar sobre tempo de magistérioPedágio de 100%, idade mínima progressiva, pontos. Comparamos todas as regras aplicáveis e indicamos a que oferece a combinação mais vantajosa entre tempo e valor de benefício.
Conversar sobre regras de transiçãoProfessores da educação infantil, fundamental e médio têm regras diferenciadas. Atuamos para buscar o reconhecimento integral do exercício efetivo do magistério.
Conversar sobre educação básicaNão espere chegar a hora de se aposentar para descobrir erros no INSS. Analisamos seu CNIS e histórico contributivo para identificar a regra mais adequada ao seu caso, com o valor correto previsto em lei.
Conversar sobre planejamentoProfessor de ensino superior não tem direito à aposentadoria especial do magistério — mas pode se beneficiar de outras regras. Avaliamos seu caso à luz da legislação atual.
Conversar sobre ensino superiorCarteira de trabalho, contracheques, declarações da escola, CTC. Reunimos a documentação necessária para comprovar todo o seu tempo, inclusive períodos antigos no setor público.
Conversar sobre comprovaçãoAtuou em rede pública e particular? Auxiliamos na averbação e contagem recíproca entre regimes (RGPS/RPPS), para que nenhum período fique de fora.
Conversar sobre rede pública e particularSeu benefício foi concedido com valor abaixo do correto, sem o cômputo de todo o magistério? Revisamos o cálculo do INSS e buscamos a correção administrativa e judicial.
Conversar sobre revisãoO INSS negou o reconhecimento do seu tempo de magistério? A negativa do INSS não encerra o assunto. Analisamos o motivo do indeferimento e avaliamos o caminho na Justiça Federal.
Conversar sobre benefício negadoVerificamos divergências, períodos faltantes, contribuições não computadas e erros no CNIS antes mesmo de protocolar o pedido — evitando indeferimentos por documentação incompleta.
Conversar sobre CNIS e CTCA professora tem requisitos de idade e tempo diferenciados em relação ao professor homem. Calculamos sua situação considerando essa diferença legal.
Conversar sobre as regras da professoraA cada ano sem planejamento, você pode deixar de aproveitar uma regra de transição mais vantajosa — ou trabalhar além do necessário. Benefício negado? A negativa do INSS não é a palavra final. Quanto antes a análise, mais fácil reunir os documentos e as provas do seu caso.
Você fala com a nossa equipe e marcamos o seu horário.
Presencial na Barra da Tijuca ou em Nova Iguaçu, ou online. É o momento de contar a sua história por inteiro e tirar as suas dúvidas.
Depois da análise do seu caso, apresentamos a proposta de honorários, de acordo com a complexidade da demanda.
Recebeu intimação ou tem prazo correndo? Informe no primeiro contato.
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Em regra, não. A aposentadoria especial do magistério, com requisitos reduzidos, é destinada aos professores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio). O professor universitário se aposenta pelas regras gerais do RGPS, mas pode contar com regras de transição vantajosas — fazemos essa análise no caso concreto.
A comprovação é feita por meio da CTPS, contracheques, declarações da instituição de ensino, contratos, certidões de tempo de contribuição (CTC) no caso de regime próprio e do CNIS. O INSS costuma exigir comprovação detalhada do exercício efetivo de funções de magistério — orientamos quais documentos reunir para evitar indeferimentos.
Pela regra permanente da EC 103/2019, a aposentadoria do professor da educação básica exige idade mínima de 57 anos (mulher) ou 60 anos (homem), além de 25 anos de tempo de contribuição em efetivo exercício do magistério. Já as regras de transição podem ser mais vantajosas em certos casos — depende de quanto tempo você tinha em 13/11/2019.
Depende da regra escolhida e do histórico contributivo. Em geral, o cálculo considera a média de 100% dos salários de contribuição desde julho/1994, aplicando-se um coeficiente que varia conforme o tempo de contribuição. Cada caso exige simulação específica — é nessa simulação que conseguimos indicar a regra mais vantajosa.
Trata-se de um acréscimo (bônus) no tempo de contribuição que existia para professores em regras anteriores à Reforma. Após a EC 103/2019, esse acréscimo foi extinto, mas pessoas que já tinham direito adquirido antes podem ainda usufruir. Avaliamos se o seu caso se enquadra em direito adquirido ou em alguma regra de transição.
Você escolhe. Atendemos presencialmente no escritório e também 100% online — todos os processos previdenciários são eletrônicos e nossa comunicação acontece por WhatsApp e videoconferência. Atendemos professores em todo o Brasil.